Aviso legal

Informação geral

Em cumprimento do disposto na lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os utilizadores de que este site (getgigapass.com) é titularidade de MOOVI TELECOM, S.L., com número de identificação fiscal B75242982, inscrita no Registo Comercial de Madrid no Tomo 0, Fólio 0, Folha 833804, Inscrição GNE.

• Denominação social: MOOVI TELECOM, S.L.
• Sede social: Calle Rodríguez San Pedro nº 2, Oficina 409, 28015 Madrid.
• Telefone: 900 433 105
• Correio eletrónico: hola@moovitelecom.com

O que se vende neste site

Gigapass é a marca com que MOOVI TELECOM, S.L. comercializa eSIM de dados para viajar. O que aqui se compra é um plano de dados pré-pago para um destino e um número de dias concretos, entregue por correio eletrónico como código QR e instalado no próprio telemóvel.

Para dar conectividade no destino, moovi apoia-se num fornecedor grossista de eSIM e nas redes dos operadores locais de cada país. Não é um serviço de comunicações eletrónicas prestado por moovi enquanto operador, não tem associado qualquer número do plano nacional de numeração espanhol e não substitui a linha móvel de ninguém: coexiste com ela.

O detalhe do que inclui, de quando começa a contar a validade e de como funcionam as devoluções está nas condições do serviço, que são as vinculativas.

Outros serviços da mesma empresa

MOOVI TELECOM, S.L. comercializa ainda serviços de telefonia móvel, fibra e televisão sob a marca moovi, com identificação própria, condições próprias e site próprio (moovitelecom.com). Esses serviços não se contratam neste site nem fazem parte do que aqui se compra.

Objeto

Este site tem por objeto oferecer ao público a compra de eSIM de dados para viajar, bem como dar a conhecer os seus destinos, preços e condições.

Condições de utilização

O acesso e/ou a utilização deste site atribui a condição de utilizador, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui refletidas. Estas condições aplicam-se independentemente das condições de contratação que, sendo caso disso, resultem igualmente obrigatórias.

Proteção de dados

MOOVI TELECOM, S.L. compromete-se ao cumprimento da normativa vigente em matéria de proteção de dados, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da lei orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Que dados são pedidos ao comprar uma eSIM, para quê, com quem são partilhados e como exercer os direitos está na política de privacidade desta loja. A utilização de cookies, na política de cookies.

Propriedade intelectual e industrial

MOOVI TELECOM, S.L., por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site e dos elementos nele contidos (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados e programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização), ou detém-nos dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados.

Qualquer utilização não previamente autorizada por MOOVI TELECOM, S.L. será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

As marcas, nomes comerciais e logótipos dos operadores de cada país, dos fornecedores grossistas e dos fabricantes de telemóveis são titularidade exclusiva dos respetivos proprietários. A sua menção neste site é feita unicamente para efeitos identificativos e não implica cessão nem licença alguma a favor de MOOVI TELECOM, S.L..

Responsabilidade

MOOVI TELECOM, S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer, a título enunciativo, de: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Alterações

MOOVI TELECOM, S.L. reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as alterações que considere oportunas neste site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através dele como a forma em que apareçam apresentados ou localizados.

Legislação aplicável e foro

A relação entre MOOVI TELECOM, S.L. e o utilizador rege-se pela normativa espanhola vigente. Sem prejuízo dos direitos que a normativa de consumo reconhece aos consumidores, que podem recorrer aos tribunais do seu domicílio, qualquer litígio será submetido aos tribunais da cidade de Madrid.